Avisos Legais

Política de Privacidade

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Identificação do Responsável
 
  1. O presente Website é da propriedade e gestão da Casa da Marechal, Lda., com sede na Avenida Marechal Gomes da Costa, 1551, 4150-360 Porto, pessoa coletiva n° 514067063, de ora em diante abreviadamente designada por “Empresa”.
  2. Ao utilizar este Website estará a consentir com os termos descritos nesta Política de Privacidade (adiante designada por "Política").
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Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
 
  1. Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Empresa são os que voluntariamente colocar nos formulários neste Website. No entanto, o preenchimento destes pode ser necessário para o acesso ou obtenção de determinados conteúdos ou serviços.
  2. Os dados pessoais recolhidos são, nomeadamente: nome, profissão, telefone, telemóvel, correio eletrónico.
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Finalidade do tratamento de dados pessoais
 

A finalidade da recolha e tratamento de dados pessoais é a realização de marketing directo. Os seus dados serão apenas tratados para esta finalidade determinada, explícita e legítima, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com esta. Os dados recolhidos e tratados são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação a esta finalidade.

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Marketing Directo e Comunicação de Dados a Terceiros
 
  1. Ao colocar uma cruz e carregando no botão "Aceito" (ou equivalente) nos formulários estará a consentir que em receber comunicações eletrónicas de marketing directo, (para os contactos que introduzir nos formulários, designadamente, por correio electrónico, telefone, telemóvel e SMS/MMS) realizadas pela Empresa.
  2. Os seus dados pessoais poderão ser cedidos a terceiros quando necessário para o cumprimento de obrigações legais da Empresa ou de um terceiro subcontratado.
  3. Os seus dados pessoais poderão ainda ser transmitidos a terceiros subcontratados da Empresa para a execução das finalidades aqui descritas, em particular, para serviços de armazenamento de dados e de transmissão de comunicações electrónicas.
5
Os seus direitos
 
  1. Para exercer o seu direito de acesso, rectificação, remoção ou bloqueio dos seus dados pessoais pode enviar uma comunicação escrita para o seguinte endereço de correio electrónico: info@marechal1551.com
  2. Caso queira deixar de receber comunicações de marketing pode, a todo o tempo exercer o seu direito de oposição:
    1. Clicando na hiperligação para esse efeito (normalmente, com a indicação de "unsubscribe") em qualquer mensagem por correio electrónico que receber em virtude do seu registo neste Website;
    2. Enviando uma mensagem de correio electrónico para o endereço info@marechal1551.com com o assunto "Remover";
    3. ou por via postal, para a morada indicada no início desta Política de Privacidade.
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Segurança
 

A Empresa utiliza as medidas de segurança adequadas à protecção dos seus dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. No entanto, como a Internet não é totalmente segura, advertimos que os seus dados pessoais podem circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

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Conservação dos dados
 

Os seus dados são conservados pela Empresa para as finalidades aqui descritas, e para comprovar o seu registo neste Website, assim como para o exercício dos seus direitos, dentro dos prazos admissíveis segundo as orientações da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

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Outras Considerações
 
  1. A Empresa não se responsabiliza por quaisquer actos ou omissões de terceiros, designadamente quanto a ligações para outros sítios da Internet e os conteúdos destes.
  2. No caso de fusão, cisão, transformação, dissolução ou insolvência da sociedade comercial da Empresa, os seus dados poderão ser transmitidos a terceiros, enquanto activo comercial, sempre no respeito pelo cumprimento da lei aplicável e mantendo os seus direitos enquanto titular dos dados, designadamente quanto ao consentimento prestado e aos direitos de oposição, acesso, rectificação, apagamento ou bloqueio.
  3. Em caso de eventuais alterações legislativas ou comerciais, a Empresa reserva o direito de alterar a presente Política a todo o tempo, pelo que deverá consultá-la sempre que utilizar este Website.
  4. Para mais informações por favor contacte-nos por correio electrónico para o endereço info@marechal1551.com.

Termos & Condições

Objetivo

O presente documento estabelece a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância no website www.marechal1551.com, a que alude o artigo 4.º do Decreto-Lei no 24/2014 de 14 de fevereiro.

O domínio www.marechal1551.com é propriedade da Casa da Marechal, Lda., com sede em Avenida Marechal Gomes da Costa, 1551, 4150-360 Porto, pessoa coletiva n° 514067063, que é também o seu número de matrícula na Conservatória do Registo Comercial do Porto, com o capital social de 50.000 euros, de ora em diante abreviadamente designada por Empresa.

A Empresa reserva-se o direito de modificar livremente a presente informação pré-contratual de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.

A navegação pelo website www.marechal1551.com pressupõe a aceitação das presentes Termos e Condições constantes nesta página.

Utilização

O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar o website para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

O website pode possuir ligações a outros websites que não são propriedade ou controlados pela Empresa, os quais poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. As presentes condições gerais não serão aplicáveis a websites de terceiros. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso website, deverá ler a política de privacidade e os termos e condições do mesmo.

Conteúdos Patrocinados

A Empresa poderá disponibilizar no website conteúdos patrocinados por marcas terceiras de relevância para os Utilizadores do website. Estes conteúdos podem ou não ser assinalados como patrocinados ou pela identificação da marca que os patrocina. Poderão ainda ser publicados conteúdos fornecidos por marcas terceiras, produzidos pelas mesmas e da sua inteira responsabilidade, podendo ou não ser assinalados como tal.

Marketing direto

A Empresa respeita a privacidade de todos os utilizadores do website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar. Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.

Ocasionalmente, a Empresa envia campanhas de marketing de permissão através de email e/ou SMS, desde que se verifique a correspondente expressa autorização do utilizador para receber informação e publicidade sobre produtos e serviços que se adequam ao seu perfil sócio-demográfico. Nestes casos, o utilizador/subscritor manifesta que está de acordo com o seguinte:

  1. Facilitar determinada informação atualizada, completa e verídica de acordo com o solicitado pelo serviço e
  2. Manter e atualizar a mesma informação para a conservar completa e verídica.

Sempre que necessária a recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização daquela informação e daqueles dados será efetuada no cumprimento da legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais – Lei 67/98 de 26 de Outubro, Lei de Proteção de Dados – de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.

A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é a Empresa.
Os dados partilhados pelos utilizadores estarão sujeitos a tratamento informático e constarão na(s) base(s) de dados das empresas em relação de simples participação ou de domínio pela Empresa.

O Subscritor autoriza a Empresa a conservar e utilizar os dados do Subscritor para lhe serem oferecidos outros serviço e produtos. O Subscritor conhece e é consciente que a Informação de Registo é recolhida, gravada e conservada nos servidores de Empresa.

O fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido pessoalmente ou por escrito, diretamente para o endereço da sede social, constante na homepage do website ou pelos meios indicados no website, nomeadamente:

  1. Através dos links de cancelamento de serviço presentes em todas as comunicações enviadas via email;
  2. Por email: reenviando a comunicação (“forward”) para info@marechal1551.com, com o assunto “REMOVER”
  3. Por correio: Casa da Marechal, Lda. Avenida Marechal Gomes da Costa, 1551, 4150-360 Porto. Contacto telefónico: 226 174 036
Propriedade intelectual

Todo o contendo e informação constantes no website são propriedade da Empresa e por isso a utilização, reprodução, copia ou divulgação por outros meios de logótipos, textos, imagens e vídeos constantes naquele website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido e explicita.

Os Serviços disponibilizados destinam-se unicamente a utilizadores e Clientes da Empresa. Os utilizadores e Clientes da Empresa aceitam não ceder nem fazer nenhum tipo de uso comercial do Serviço sem o expresso consentimento da Empresa.

Responsabilidade

A Empresa não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos ou quaisquer outras situações a que seja alheia e que impeçam o acesso e correto funcionamento do domínio www.marechal1551.com bem como dos serviços disponibilizados no mesmo.

O utilizador/subscritor aceita expressamente assumir exclusivamente todo e qualquer risco proveniente da utilização do serviço de campanhas de marketing de permissão. A Empresa não se responsabiliza pela impossibilidade de uso, a interrupção de negócios, nem pelos danos directos ou indirectos, especiais, acidentais, ou consequentes de qualquer tipo de negligência (incluindo a perda de benefícios).

A Empresa não garante que o serviço responda aos requisitos do subscritor nem que o serviço não seja interrompido nem que seja seguro, oportuno ou isento de erros, como tampouco assegura os resultados que se obtenham da utilização do serviço, nem a exactitude ou fiabilidade da informação obtida através do serviço. Assim como não garante a correcção de defeitos no serviço.

Término da Relação

Tanto o Utilizador como a Empresa poderão dar por finalizado o Serviço a qualquer momento, sem pré-aviso, com ou sem justificação, e tal decisão será imediatamente efectiva. A Empresa não será responsável ante o Utilizador nem ante terceiros pelo fim do Serviço de Campanhas de Marketing de permissão. No caso de desacordo do Utilizador em qualquer dos Termos e Condiçções do presente acordo ou qualquer das suas modificações, ou em caso de não estar satisfeito com o serviço, deverá:

  1. Interromper o uso do serviço;
  2. Cancelar a sua Subscrição ao Serviço;
  3. Notificar a Empresa do término, pelas vias descritas.

No momento do término do Serviço cessam imediatamente os direitos do Subscritor a utilizar os serviço disponibilizados.

Alteração das presentes Termos e Condições

A Empresa reserva-se o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website, os seus serviços e os termos e condições que regem a utilização, ressalvando-se os contratos já celebrados e em execução. Essas modificações serão em prol da melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador do website que, caso não concorde com as alterações introduzidas, poderá resolver o contrato.

Legislação aplicável

As presentes condições gerais e todos os contratos que vierem a ser celebrados ao abrigo da mesma regem-se pela legislação portuguesa.

Serviço de Apoio ao Cliente

Em qualquer momento, o utilizador do website poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente, através do endereço de e-mail info@marechal1551.com, ou através no número telefone 226169328/9 nos dias úteis das 9:00 às 17:00.

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